Vaga em concurso custava R$ 270 mil

A investigação de uma possível infiltração de criminosos na corporação levou a Polícia Federal a descobrir um dos maiores esquemas de fraudes de concursos públicos no Brasil. A Operação Tormenta, desencadeada ontem, prendeu 12 pessoas em São Paulo e Rio de Janeiro e cumpriu 34 mandados de busca e apreensão. Seis candidatos a agentes federais, que se formariam amanhã, foram desligados e indiciados por estelionato e receptação. Além de vender provas e gabaritos para concursos da PF, a quadrilha agiu também em provas da Receita Federal, realizadas em 1994, e nos exames da segunda fase da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no início deste ano. A PF pode realizar novas ações nos próximos dias, pois há outras seleções sob suspeita.

O trabalho começou em fevereiro, durante a investigação social dos candidatos a agentes, quando a delegacia da PF em Santos (SP) detectou indícios de que 53 candidatos tiveram acesso às provas. “Nós levantamos 53 aprovados que tinham envolvimento com as fraudes, mas só seis chegaram ao curso de formação”, afirmou o diretor de Inteligência Policial da corporação, Marcos David Salém. “Inicialmente, pensávamos que eram pessoas que queriam se infiltrar na Polícia Federal”, explicou o delegado Vitor Hugo Rodrigues Alves, responsável pela investigação.

Mas o esquema era bem maior. Segundo o delegado, o grupo atuava há 16 anos, quando houve o conturbado concurso da Receita Federal, no qual foram aprovadas 41 pessoas com ligação com a quadrilha. A prova foi questionada na Justiça Federal e os concorrentes tiveram ganho de causa. O resultado seria homologado na próxima semana e todos receberiam salários retroativos a 1994. “Isso daria um prejuízo de R$ 123 milhões aos cofres públicos”, ressaltou Salém. O golpe só foi descoberto depois de a PF ter desenvolvido um novo mecanismo de investigação de concursos públicos.

Segundo o diretor de inteligência da PF, a então mulher, o filho e a nora do chefe do esquema de fraudes, além de amigos, estavam entre os aprovados no concurso da Receita. Todos conseguiram passar ainda na preparação da Escola Superior de Administração Fazendária (Esaf), também por meio de irregularidades. “Eles não conseguiam acompanhar o nível técnico do curso”, explicou Salém. Por isso, os concurseiros tiveram que recorrer à quadrilha novamente. Conforme o diretor da PF, parte do pagamento pelas fraudes seria feito com o ressarcimento dos R$ 123 milhões.

A quadrilha era comandada pelo proprietário de uma universidade no interior paulista, cujo nome a Polícia Federal pretende manter em sigilo. Ele tinha acesso aos cadernos de questões pagando propina e depois repassava o material para concurseiros. O grupo mantinha, segundo a PF, uma espécie de tabela de preços, sendo que as informações para exames da OAB custava em torno de R$ 50 mil, enquanto que para agente da PF o valor era de US$ 50 mil. Para delegado da Polícia Federal, o preço chegava a US$ 100 mil (R$ 180 mil) e para auditor da Receita, US$ 150 mil (R$ 270 mil).

Durante a Operação Tormenta, a PF prendeu um policial rodoviário federal, responsável pelo transporte das provas. O chefe da quadrilha também atuava com intermediários, que comprovam os cadernos de questões e revendiam a terceiros, muitas vezes, aliciados. A investigação indicou que houve casos em que a quadrilha telefonou para candidatos, dando orientações de qual concurso deveria prestar. “A organização também fornecia diplomas falsos ao custo de até R$ 30 mil”, disse o delegado Victor Hugo Rodrigues Alves, responsável pela investigação. A maioria dos processos seletivos que estão sob suspeita, inclusive da PF e da OAB, foram organizados pelo Cespe, que garantiu não ter envolvimento nas fraudes.

APOIO Segundo a Polícia Federal, os diplomas falsificados eram vendidos para candidatos que não tinham formação necessária para participar de alguns processos seletivos. Além disso, a quadrilha providenciava documentos para que outras pessoas fizessem os exames no lugar do inscrito. O grupo também tinha professores à disposição, encarregados de responder às questões das provas e transmitir as respostas por pontos eletrônicos, em cursos preparatórios ou gabaritos. Os seis candidatos afastados do concurso da Polícia Federal e os 118 envolvidos em outros casos não foram presos, mas começaram a ser ouvidos ontem e serão indiciados por estelionato e receptação. Cada um terá de devolver aos cofres públicos o equivalente a R$ 14 mil que receberam como ajuda de custo ao longo dos quatro meses de curso de formação na Academia Nacional de Polícia (ANP).

Fonte: Estado de Minas

Justiça impede aprovado em concurso de atuar sem diploma

A 4ª Vara Federal de Curitiba negou liminar a Gustavo Carvalho de Aquino. Aprovado em primeiro lugar no concurso para jornalista da Universidade Federal do Paraná, ele exigia atuar sem graduação específica na área. O edital do concurso determinava a obrigatoriedade do diploma de jornalismo para exercer a função.

O candidato, que não possui graduação na área, entrou com um mandado de segurança contra a universidade, que negou a posse do cargo ao porque Aquino não apresentou o diploma exigido pelo edital.

"Constando expressamente no edital do concurso - que, como é sabido, constitui a lei do certame -, a exigência de curso superior para o exercício do cargo, inexiste ilegalidade ou abuso de poder no ato da autoridade impetrada [UFPR] que impediu a posse do candidato", diz trecho da decisão judicial, assinada no último dia 28 de janeiro.

A decisão foi tomada pela juíza federal Soraia Tullio, que enfatizou que, mesmo a decisão do Supremo Tribunal Federal tendo derrubado a obrigatoriedade de diploma de jornalismo, a universidade tem o direito de exigir a graduação."...é opção da UFPR incluir em seus quadros jornalistas com ou sem curso superior", o que não implicaria em "infringência ou incompatibilidade com o posicionamento do STF", o que foi mencionado processo movido pelo candidato.

Inconformado por seu pedido ter sido negado, o candidato ingressou nessa quarta-feira, dia 10, com um agravo de instrumento contra a decisão do tribunal.

Fonte: Comunique-se

Vagas - Câmara Municipal de Barreiras (BA)

Saiu o edital para concurso da Câmara Municipal de Barreiras, município localizado a 795 km de Salvador, que visa ao preenchimento de 31 vagas distribuídas entre todos os níveis de escolaridade, entre elas, jornalismo. O regime de contratação é o estatutário, que garante estabilidade.

Os interessados em concorrer a uma vaga podem efetuar sua inscrição até 11 de junho, no siteda BRB Assessoria, organizadora. Os candidatos deverão preencher o requerimento e imprimir o boleto bancário, pagável em qualquer agência, para nível superior a taxa é de R$100 (superior).

Os concorrentes serão avaliados através de uma prova objetiva, eliminatória, prevista para 25 de julho, com local a ser definido. Serão abordadas questões de Língua Portuguesa e Conhecimentos Gerais e Específicos de acordo com a função pretendida. Serão aprovados aqueles que obtiverem 50% de acertos. O prazo de validade do concurso é de dois anos, prorrogável por igual período.

Não esqueça!
Câmara Municipal de Barreira (BA)
Inscrições: 21/05 a 11/06 (www.brbassessoria.com.br)
Data da prova: 25/07
Vagas: 1
Salário: R$2.184,37 (40 horas)

TJ derruba liminar que suspendia concurso por exigência de diploma

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ) derrubou nesta quarta-feira (02/06) liminar do Tribunal de Contas do Estado que suspendia a realização de concurso para o cargo de analista de comunicação por considerar que a exigência do diploma de Jornalismo para a função contrariava a decisão do Superior Tribunal Federal (STF). Com a decisão, está assegurada a realização das provas do concurso da Agência Goiana de Comunicação (Agecom), no próximo domingo (06/06).

A decisão, acolhendo o mandado de segurança impetrado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) contra decisão do Tribunal de Contas, foi comemorada pelo presidente do Sindicato dos Jornalistas de Goiás e diretor da FENAJ, Luiz Spada.

“Nós já tínhamos dito que a decisão do TCE era absurda e equivocada. Esta decisão do TJ de manter o concurso deve ser comemorada como uma vitória dos jornalistas e da sociedade”, afirmou Spada.

O relator do processo, desembargador Gilberto Marques Filho, concordou com a decisão da Procuradoria, avaliando que “em nada afeta a exigência do tal diploma como requisito para o acesso ao cargo público”.

Fonte: Comunique-se com informações da Fenaj.

Ministro do STF discutirá importância do diploma de jornalismo

A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 386/09, que restabelece a obrigatoriedade do diploma de Jornalismo para o exercício da profissão, vai realizar audiência pública sobre a PEC com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio de Mello e com o presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Sérgio Murillo de Andrade.

O autor dos requerimentos aprovados ontem, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), quer que o ministro do STF e o presidente da Fenaj prestem esclarecimentos sobre a importância do curso de jornalismo para o exercício da profissão. "Em um país que ainda é carente no quesito escolaridade, é um retrocesso não exigir a formação adequada para o exercício desta ou daquela profissão que já é regulamentada", explica.

A audiência não tem data marcada.

Fonte: Agência Câmara

Íntegra da proposta:

• PEC-386/2009

Vagas - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

O IFTO realiza concurso para níveis médio e superior. Serão 56 vagas, distribuídas em seis unidades de lotação: Gurupi (11), Palmas (9), Paraíso do Tocantins (5), Porto Nacional (8) e Reitoria (14). A remuneração varia de R$1.264,99 a R$2.307,85. A jornada de trabalho será 25 horas para jornalista e 40 horas semanais para os outros cargos. Há vaga também para programador visual.

Os interessados devem se inscrever pela internet, no site do Instituto Saber, que organiza seleção, até o dia 23 de maio. A taxa de inscrição é de R$30 ou R$35 para nível médio, e R$50 para superior. O pagamento será feito via boleto bancário, adquirido no site, até às 22h do dia 24. A resposta aos pedidos de isenção será divulgada no próximo dia 20.

O concurso será realizado em uma única etapa, prova objetiva com 40 questões, sendo sete de Língua Portuguesa, sete referentes à Legislação e 20 de Conhecimentos Específicos. As provas serão realizadas simultaneamente na cidade de Palmas, Araguatins e Araguaína, das 15h às 19h do dia 20 de junho. O gabarito estará disponível a partir das 22h do mesmo dia.

O candidato será classificado no concurso através da nota obtida na prova objetiva de acordo com a ordem decrescente das notas finais. A jornada de trabalho poderá ser diurna ou noturna, de acordo com as especificidades do cargo e necessidades da instituição. O concurso tem validade de dois anos e poderá ser prorrogado pelo mesmo prazo.

Não esqueça!
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
Inscrições: 17 a 23/05 - www.saber.srv.br
Data da prova: 20 de junho
Vagas: 1
Salário: R$ 2.307,85 (25 horas semanais)

Vagas - Defensoria Pública da União

A Defensoria Pública da União (DPU) lançou concurso para preenchimento de 311 vagas da área administrativas nas 36 unidades do órgão. São 241 vagas de nível superior distribuídas em 12 cargos.

As remunerações variam de acordo com a formação exigida, sendo de R$ 3.532,95 para nível superior.

As inscrições ocorrem a partir de 6 de abril e se estendem até 25 do mesmo mês. Os interessados podem confirmar participação no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/dpu_administrativo2010, com pagamento de taxas entre R$ 50,00 e R$ 65,00. No momento da inscrição, o candidato deverá optar pela localidade que deseja concorrer dentre os 26 estados e Distrito Federal.

Para nível superior, há oportunidades nos cargos de Analista Técnico Administrativo, Arquivista, Assistente Social, Bibliotecário, Contador, Economista, Psicólogo, Sociólogo, Técnico em Assuntos Educacionais e Técnico em Comunicação Social (áreas: Jornalismo, Relações Públicas e Publicidade e Propaganda).

A seleção será feita por meio de prova objetiva, a ser realizada nas 26 capitais e em Brasília, na data provável de 30 de maio.

Não esqueça!
Defensoria Pública da União (DPU)
Inscrições: 06 a 25/04 - www.cespe.unb.br/concursos/dpu_administrativo2010
Data da prova: 30 de maio
Vagas: 17 (para diversas capitais)
Salário: R$ 3.532,95 (40 horas semanais)